Sancionada lei que autoriza prefeitura de Santa Maria a pedir empréstimos para conserto de ruas

Foto: Renan Mattos (Diário)

A última etapa que faltava para a prefeitura de Santa Maria fazer o empréstimo de R$ 78 milhões (R$ 50 milhões com o Ministério das Cidades e R$ 28 milhões com a Caixa Econômica Federal) para consertar as ruas esburacadas. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Jorge Pozzobom sancionou a Lei 6.273 que autoriza a dívida. Na quinta-feira, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade.

PRIMEIRA FASE
A expectativa da prefeitura é que a primeira parcela do financiamento de R$ 28 milhões, junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, da Caixa Federal, comece a entrar nos cofres do município entre o fim de novembro e início de dezembro. O banco deve repassar o contrato para análise da secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília. Com tudo aprovado, a documentação retorna a Caixa e o contrato é assinado. Ao todo, o município irá receber cinco parcelas de R$ 5,6 milhões.

A prefeitura ainda está estudando quais as ruas que receberão conserto. Do total, R$ 26 milhões devem ser investidos em ruas com situação precária, R$ 1 milhão para fazer abrigos de ônibus e R$ 1 milhão para compra de maquinários e equipamentos.

SEGUNDA FASE
O empréstimo de R$ 50 milhões, que serão contraídos do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, só deve se desenrolar em 2019. Como os trâmites são mais complexos, ainda há um longo caminho pela frente. É com esse dinheiro que a prefeitura irá arrumar as 64 ruas e avenidas já definidas (veja a lista abaixo).

Deste valor, R$ 1,3 milhão do recurso será usado para contratação de uma empresa que vai fazer o estudo das necessidades para a recuperação de 64 ruas, que equivalem a 75 quilômetros.

AS VIAS PRIORITÁRIAS
Eixo delimitador